IMPORTANTE - Esta norma é meramente informativa e não constitui aconselhamento legal. Este guia fornece uma lista de verificação padrão da Assent para revisar as declarações de entrada que comunicam a conformidade com a Diretiva 2011/65 / UE e a Diretiva Delegada da Comissão (EU) 2015/863 “Diretiva RoHS” dentro da cadeia de suprimentos e não deve ser interpretado como requisito para Declarações de Conformidade (“DoC”). A orientação da DoC pode ser encontrada no Anexo VI da Diretiva RoHS.
Para que a sua declaração seja considerada válida , por favor siga as instruções abaixo:
- Papel Timbrado da Empresa
- Precisa indicar que a declaração é um comunicado oficial da empresa.
- Precisa indicar que a declaração é um comunicado oficial da empresa.
- Inclui a referência legislativa adequada da Diretiva RoHS
- Títulos da legislação actual: Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu, do Conselho de 8 de junho de 2011 e a Diretiva Delegada (UE) 2015/863 da Comissão datada em 31 de março de 2015, relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrônicos (“Diretiva RoHS”) devem aparecer na declaração.
- Nota: Outras referências aceitáveis:
- Diretiva 2011/65 / UE e (UE) 2015/863.
- Diretiva da UE 2011/65 / UE e (UE) 2015/863.
- Diretiva RoHS 2011/65 / UE e (UE) 2015/863.
- Nota: Outras referências aceitáveis:
- Títulos da legislação actual: Diretiva 2011/65/UE do Parlamento Europeu, do Conselho de 8 de junho de 2011 e a Diretiva Delegada (UE) 2015/863 da Comissão datada em 31 de março de 2015, relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrônicos (“Diretiva RoHS”) devem aparecer na declaração.
- Deve constar cada uma das peças ou partes referentes à declaração
- Declara o status de conformidade
- Declara que não contém substâncias acima do limiar e que a peça/produto está em conformidade com os requerimentos da Diretiva RoHS.
- Afirma que contém substâncias acima do limiar.
- Nota: Deve identificar a substância ou substâncias que criam a não conformidade por peça ou produto.
- Afirma que contém substâncias acima do limiar com isenção.
- Nota: Deve identificar a isenção da substância ou substâncias por peça ou produto.
- Nota: Deve identificar a isenção da substância ou substâncias por peça ou produto.
- Declara isenção (se aplicável).
- Se qualquer parte dos produtos estiver usando uma isenção identificada no Anexo III ou no Anexo IV da Diretiva RoHS eles DEVEM ser divulgados por peça ou produto usando a isenção.
- Se qualquer parte dos produtos estiver usando uma isenção identificada no Anexo III ou no Anexo IV da Diretiva RoHS eles DEVEM ser divulgados por peça ou produto usando a isenção.
- Assinado pela pessoa responsável.
- Nome, detalhes de contato e posição devem ser incluídos.
- A declaração deve ser emitida por um funcionário da empresa.
- Posição / Cargo deve indicar um grau de familiaridade com as referidas peças/ produtos ou com a Diretiva RoHS da União Europeia.
- Exemplo: Engenharia, Qualidade, Materiais, Gerente de Suprimentos.
- Exemplo: Engenharia, Qualidade, Materiais, Gerente de Suprimentos.
- Data de referência.
- A declaração não deve ter mais de dois anos exceto se:
- Houve uma mudança no status da isenção que está sendo aplicada na declaração.
- Novas substâncias foram adicionadas à Diretiva RoHS.
- Se a sua indústria freqüentemente altera materiais na produção da peça/produto que consta na declaração. Neste caso, a declaração deve ser atualizada cada vez que houver mudança de material.
- A declaração não deve ter mais de dois anos exceto se:
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