IMPORTANTE - Esta diretriz é apenas para fins informativos e não constitui aconselhamento legal. Este guia fornece uma lista de verificação padrão da Assent para revisar as declarações de entrada relativas à conformidade com o REGULAMENTO (EC) No 1907/2006 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 18 de dezembro de 2006 referente ao Registro, Avaliação, Autorização e Restrição de Produtos Químicos (REACH) na cadeia de suprimentos. Os critérios de aceitação abaixo são para comunicar a presença de substâncias da Lista de Substâncias Candidatas `a Alto Risco (SVHCs).
- Deve ser feita em papel timbrado da empresa.
- Precisa indicar que a declaração/certificado é oficial da empresa.
- Precisa indicar que a declaração/certificado é oficial da empresa.
- Citar o Regulamento REACH e a referência legislativa.
- Isso indica que o fornecedor tem conhecimento da legislação em questão. Título da legislação actual: REGULAMENTO (CE) N.º 1907/2006 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 18 de Dezembro de 2006 relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH).
- Referência: Lista de Substâncias Candidatas `a Alto Risco (SVHC) REACH.
- Referência: Lista de Substâncias Candidatas `a Alto Risco (SVHC) REACH.
- Isso indica que o fornecedor tem conhecimento da legislação em questão. Título da legislação actual: REGULAMENTO (CE) N.º 1907/2006 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 18 de Dezembro de 2006 relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH).
- Incluir a identificação e referência às substâncias citadas na declaração.
- Conter informação quanto ao status do cumprimento da regulamentação.
- Informa se não contém quaisquer substâncias da Lista de Substâncias Candidatas de Alto Risco (SVHC) REACH.
- Informa se contém substâncias da Lista de Substâncias Candidatas `a Alto Risco (SVHC) REACH.
- Declarar substâncias presentes (se aplicável).
- Se houver a presença de uma das substâncias citadas na lista d e “Substâncias Candidatas de Alto Risco” (SVHCs) a declaração deve incluir a (s) substância (s) presente (s) e também informar em qual parte (s) da peça ela (s) está presente.
- Se houver a presença de uma das substâncias citadas na lista d e “Substâncias Candidatas de Alto Risco” (SVHCs) a declaração deve incluir a (s) substância (s) presente (s) e também informar em qual parte (s) da peça ela (s) está presente.
- Assinatura do representante autorizado.
- Nome, detalhes de contato e posição devem ser incluídos.
- Deve ser um funcionário da empresa que está emitindo a declaração.
- Cargo / Função deve indicar um grau de familiaridade com materiais ou produtos adequados para declarar o status de conformidade e a senioridade para vincular a empresa.
- Exemplo: Engenharia, Qualidade, Gerente de Suprimentos.
- Exemplo: Engenharia, Qualidade, Gerente de Suprimentos.
- Data de referência.
- A Lista de Candidatos de SVHCs é tipicamente atualizada a cada seis meses. Portanto, a declaração deve identificar que ela se aplica às adições mais recentes à Lista de Candidatos e com data especificada.
- Referência: A Lista de Candidatos de SVHCs pode ser encontrada aqui: https://echa.europa.eu/pt/candidate-list-table.
- Referência: A Lista de Candidatos de SVHCs pode ser encontrada aqui: https://echa.europa.eu/pt/candidate-list-table.
- A Lista de Candidatos de SVHCs é tipicamente atualizada a cada seis meses. Portanto, a declaração deve identificar que ela se aplica às adições mais recentes à Lista de Candidatos e com data especificada.
Comentários